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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.
encontrava parado ante a ocorrência de falha mecânica. Alegações genéricas. Ônus probandi do réu. Aplicação do art. 333, II, do CPC.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:58
OAB-AC defende ressarcimento em dobro de energia que foi cobrada a mais
O presidente da OAB-AC ressaltou ainda a necessidade de que o consumidor seja ressarcido sem a necessidade de ações na Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Proprietários de linhas telefônicas fixas tem direito a ressarcimento
Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:15
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Furto no quarto de hotel.
Luta corporal posterior. Falha do serviço. Violação a atributo da personalidade do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.
Responsabilidade do síndico.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Consumidor receberá ressarcimento por compra na Internet sem entrega do produto
Para a Juíza, foi comprovado nos autos o dano material sofrido; Ocorrência de dano moral foi negada
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:00
Cliente ganha reparação por mala extraviada no Carnaval
Ressarcimento deve ser de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Falha no sistema da instituição financeira. Dano moral presumido. Fixação.
A falha no sistema da instituição financeira, que venha a causar transtorno ao consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:45
Danos morais e materiais decorrentes de queda em escada rolante. Menor de idade.
Responsabilidade por falha no serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 09:27
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
A interpretação vale especialmente no caso em que os danos advindos da falha do serviço de
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:10
Ressarcimento e complemento do ICMS ST
Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:01
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Consumidor. Inexistência de julgamento extra petita.
Falha na prestação dos serviços de clínica radiológica. Dano moral configurado. Indenização razoável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:25
Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.
Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:00
Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção
Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29
Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.
Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:33
Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue
O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:58
Empresa de sistema de bloqueio de veículos é condenada por falha em serviço
Um motorista ganhou R$ 5 mil por danos morais numa ação judicial contra uma empresa de sistema de bloqueio de veículos. Felippe Cavalcante contratou o serviço oferecido pela Arrete Car Sistemas de Segurança, e, após ter sido vítima de roubo de sua moto e baleado no calcanhar, entrou em contato com a empresa para que fosse ativado o bloqueador, mas o sistema não funcionou.